Naturalização e proficiência em português
a Portaria nº 623/2020 em debate
Participantes
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Yulimar Ramirez Marquez
Yulimar Ramirez Marquez
Chegamos ao Brasil em março de 2019. Entramos por Roraima e moramos na rua por um mês. Depois de vários procedimentos, fomos para um abrigo e com mais procedimentos nos interiorizamos. Chegamos em Itauna em junho de 2019 e de lá nossa busca por um futuro melhor começou por nosso filho que naquele tempo tinha apenas um ano. Estamos em busca de nacionalidade e não tem sido fácil porque tivemos que pagar documento após documento, começando pelo passaporte do meu filho, para o qual pedem um documento com foto e o outro, até a preparação para apresentar um teste de proficiência em português. Ambos os requisitos são caros e para obtê-los foram necessários sacrifícios.
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Rayssa Cavalcante Matos
Rayssa Cavalcante Matos
Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Advogada e Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento de Migrações da SENAJUS/MJSP. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócia-fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), membro da Comissão de Especial de Estudo e Combate ao Lawfare do Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e Secretária de Mulheres da Juventude do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal. Foi assessora jurídica na Terra de Direitos, coordenadora da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho (AJUP) e do Centro Acadêmico de Direito da UnB, e pesquisadora nas áreas de acesso à justiça, ensino jurídico e direitos humanos no grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua (UnB).
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Martha Pacheco Braz
Martha Pacheco Braz
Coordenadora de Processos Migratórios do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça/MJSP. Bacharela em Direito pela Universidade Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Servidora pública federal efetiva, atua há muitos anos na área de migração, foi Chefe da Divisão de Residência, Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia e Chefe da Divisão de Naturalização no Departamento de Migrações do MJSP. -
Leandro Rodrigues Alves Diniz
Leandro Rodrigues Alves Diniz
Leandro Rodrigues Alves Diniz é professor adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi pesquisador visitante na Ohio State University, com o apoio da Fulbright (2018), e realizou pós-doutorado na Université Grenoble Alpes (2020). Na UFMG, é membro do Programa de Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (Poslin). Vice-líder do grupo de pesquisa IndisciPLAr: Português como Língua Adicional em uma perspectiva indisciplinar. Foi coordenador do curso de Português como Língua Adicional (PLA) para Candidatos ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) na UFMG (2013-2019), membro da equipe de coordenadores do eixo de Português do programa Mais Médicos para o Brasil (2013-2018), vice-presidente do Programa Idiomas sem Fronteiras – Português (2015-2018), e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2011-2013). Desde 2012, integra a comissão técnico-científica do Celpe-Bras e, desde 2020, é editor-chefe da Revista Interfaces (UFMG), membro do Comitê de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linguística (Abralin) e coordenador do projeto DIPROlinguas (CAPES/COFECUB), idealizado pelo Prof. Dr. Christian Degache.
Debatedor(a)
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Jael Sânera Sigales Gonçalves
Jael Sânera Sigales Gonçalves
Doutora em Letras pela Universidade Católica de Pelotas, com estágio doutoral na Universidade de York, Reino Unido. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Atualmente é pesquisadora colaboradora de pós-doutorado no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas e atual como professora colaboradora em nível de graduação e pós-graduação stricto sensu na mesma instituição.
Resumo →
Naturalização e proficiência em português
a Portaria nº 623/2020 em debate
A Comissão de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN) preparou uma minuta de Portaria que altera a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020. A Portaria 623/2020 “dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira”. A minuta propõe alterações, especificamente, no artigo 5o, que dispõe sobre os documentos aceitos para fins de comprovação de proficiência em português em procedimento de naturalização ordinária e especial.
Esta live do Abralin Arena objetiva apresentar e discutir a minuta proposta, junto à comunidade da ABRALIN, a migrantes e a representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Serão coletadas as últimas sugestões e assinaturas para posterior envio ao MJSP e outros órgãos competentes.